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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 18:08
Apelação Criminal. Preliminar.
Crime de roubo duplamente circunstanciado pelo concurso de agentes e pelo emprego de arma. Pleito de fixação da verba honorária.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 16:22
Por falta de vaga em presídio, juiz relaxa prisão de homem acusado de roubo
O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 10:53
Mantida condenação por roubo e extorsão contra motorista de aplicativo
A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 19:05
Preso por suspeita de roubo qualificado no Paraná pede HC
Condenado, que foi preso em flagrante praticando crime de roubo qualificado, teve seu pedido de HC indeferido pelo TJ-PR
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 10:30
Ex-policiais militares acusados de roubo têm liminar negada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em habeas corpus a dois ex-policiais militares acusados de roubo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Maio de 2012 - 14:25
Revisão criminal. Roubo qualificado pelo resultado morte (latrocínio) e incêndio tentado.
Ausência de provas novas. Razões já apreciadas quando do julgamento da apelação criminal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2012 - 11:05
Habeas corpus. Tentativa de roubo circunstanciado. Réu condenado ao regime aberto.
Pedido de prisão domiciliar. Inexistência de notícia de desvio na execução. Constrangimento ilegal não evidenciado.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 17:50
Justiça condena pirata que matou dono de barco em assalto no Pará
No roubo, em junho de 2011, seis passageiros e tripulantes foram feridos
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 18:31
Escola deve indenizar aluno
Aluno será indenizado por danos morais após ter sido acusado pela supervisora da escola de roubo.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 14:30
Carro de advogada morta seria usado em outro roubo
Agentes da PRF acharam vítima no porta-malas após tiroteio com criminosos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Junho de 2012 - 13:05
Crime contra o patrimônio. Roubo majorado pelo emprego de arma e concurso de pessoas.
Apelações criminais. Irresignações defensivas.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 16:07
Juiz condena militar que saiu da prisão para roubar
O juiz condenou os réus a seis anos de reclusão, em regime fechado, pelo roubo de um veículo
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 10:55
Estado deve indenizar homem que foi preso no lugar do irmão
O homem foi preso por engano e permaneceu encarcerado durante 17 dias, pelo crime de roubo.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 18:20
TJ nega habeas a acusado de roubo e extorsão que tinha armas em casa
TJ manteve a decisão que transformou em prisão preventiva a prisão em flagrante de um homem pela prática de roubo e extorsão
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 16:38
Por falta de vaga em presídio, juiz relaxa prisão de homem acusado de roubo
Em sua decisão, o magistrado levou em consideração o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, com base na garantia de respeito à integridade física e moral dos presos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 06 de Maio de 2013 - 11:10
Roubo majorado.
Condenação. Insurgência do réu.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 11:11
Juiz manda prender suspeito de matar peão
Homem suspeito de matar peão de rodeio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Responsabilidade civil. Dano moral. Penhor.
Roubo das jóias. Descaracterização.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00